Protocolo entre CMC e AMV aprovado com elogios, mais de 2 anos depois de o SC o ter apresentado

Fotografia retirada da Página de Facebook da AMV

Na passada reunião da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), dia 25 de janeiro, foi aprovado um protocolo de cooperação entre a autarquia e a Associação de Moradores Valverde (AMV), na qual a AMV assegura a manutenção dos espaços verdes e áreas envolventes, a limpeza, a higienização e a conservação de espaços de utilização coletiva. A autarquia atribuiu uma comparticipação financeira anual de apenas 7.800 euros a esta associação localizada na União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, valor que o Somos Coimbra considera francamente insuficiente.

A proposta da AMV, denominada “Valverde Emotions – Bio Rede”, recebeu fortes elogios do presidente da autarquia, Manuel Machado. Todavia, a proposta já havia sido apresentada pelo Somos Coimbra em reunião de Câmara há mais de dois anos, em novembro de 2018, depois de um encontro do Movimento com a AMV. Nessa altura, para além de não receber qualquer elogio, o Presidente da Câmara recusou que fosse sequer discutida, em direta violação do Regimento das Reuniões da CMC.

Dessa forma, a AMV ficou impedida de se candidatar à “Linha de apoio à sustentabilidade”, uma oportunidade imperdível com uma linha de 10 milhões de euros aberta até 31/12/2018. Mesmo depois das inúmeras tentativas da AMV e da proposta do Somos Coimbra, a AMV não obteve qualquer resposta da CMC. Tal como alertou o vereador José Manuel Silva, em novembro de 2018, o valor total do projeto ascendia a 300 mil euros, sendo financeiramente sustentável. No entanto, necessitava de um impulso inicial, a ser assegurado pelo Município de Coimbra, de 20% do investimento total, que correspondia 60 mil euros, para cumprir as exigências de candidatura à “Linha de apoio à sustentabilidade”. Ainda antes de o prazo de financiamento terminar, em dezembro de 2018, o Somos Coimbra voltou a este tema, tendo o vereador José Manuel Silva pedido, em Reunião de Câmara, a concretização do protocolo da AMV, em jeito de presente natalício.

Já em janeiro de 2020, incluída nas 80 propostas apresentadas no âmbito das Grandes Opções do Plano e Orçamento da CMC para 2020, o Somos Coimbra voltou a sugerir a “concretização do projeto Valverde Emotions, numa parceria entre a CMC e a AMV, um projeto que pode servir de exemplo e laboratório para replicação noutros pontos do concelho”.

À perda de financiamento pela falta de resposta da autarquia acresce ainda o facto de o protocolo aprovado agora ser menos ambicioso que o inicialmente previsto pela AMV. O projeto inicial “Valverde Emotions” preconizava o desenvolvimento de um modelo inovador de gestão coletiva, através da AMV, tendo como referência o uso sustentável do património natural da envolvente urbana do Valverde, com a participação estratégica da CMC, proprietária da área a intervir, e da UF de Santa Clara e Castelo Viegas, responsável pela promoção e salvaguarda dos interesses das respetivas populações. A proposta agora aprovada fica muito aquém do projeto inicial dos moradores, uma vez que se concentra apenas na manutenção dos espaços verdes e coletivos. Comparem-se as duas versões do projeto: projeto aprovado na Reunião de Câmara e projeto inicialmente proposto pela AMV.

Além disso, o Somos Coimbra considera que os valores propostos para a manutenção dos espaços verdes são irrisórios quando comparados com os praticados pela CMC no âmbito de outros contratos, nomeadamente com os valores dos contratos de descentralização para as freguesias, que é de 1,17 €/m2. Sublinhe-se que, neste protocolo, se se admitir a globalidade da área a transferir para a responsabilidade da AMV (30.745m2), a CMC propõe-se pagar 0,25€/m2, mas mesmo que apenas se admitam os 9.113 m2 de área verde a tratar, o valor sobe para 0,85€/m2, devendo a AMV assumir as restantes tarefas contratualizadas (limpeza e higiene de 21.632m2, vigilância da área, transporte dos resíduos para os equipamentos de deposição mais próximos, elaboração dos relatórios de atividades, etc.) a custo zero. Por estas razões, o Somos Coimbra absteve-se nesta votação.

Acrescenta-se que, na mesma reunião, foi aprovada a abertura de um concurso público internacional para a prestação de serviços de manutenção e conservação de alguns espaços verdes públicos no concelho, por um período de 24 meses, com a abstenção do Somos Coimbra face aos valores praticados.