Posição do Somos Coimbra sobre o Anteprojeto da Ampliação do Jardim do Penedo da Saudade, apresentada na Reunião de Câmara de 28 de junho de 2021
É com agrado que vemos o avanço do projeto de Ampliação do Jardim do Penedo da Saudade, o qual permitirá criar caminhos pedonais de ligação entre a R. Infanta D. Maria e o Penedo da Saudade, potenciando a fruição daquele espaço isolado e subaproveitado.
Sem por em causa as competências e idoneidade da equipa projetista selecionada, o Somos Coimbra não pode deixar de lamentar que o Sr. Presidente não tenha recorrido a uma empresa local para desenvolvimento deste projeto, ou perante a sua ligação à cultura coimbrã e à sua academia, ao Departamento de Arquitetura da UC. Estamos crentes que para além de se estar a contribuir para o desenvolvimento económico local, o conhecimento local deste recanto contemplativo e sereno, tão caro à cidade de Coimbra, resultaria igualmente numa solução criativa e respeitadora da cultura e tradição coimbrã.
Analisada a solução e, em particular, os passadiços em madeira, não podemos deixar de manifestar a nossa preocupação, não só em relação à durabilidade do material, mas sobretudo em relação à sua falta de aderência em fase de chuvas, a agravada pela acumulação de folhas e resíduos arbustivos em estado de podridão, o que poderá resultar em quedas.
Igualmente preocupante é o desenvolvimento de uma solução global não inclusiva, que em clara violação ao Dec-Lei 163/06 de 8 de agosto, impede os munícipes de mobilidade reduzida de usufruírem deste espaço único.
Não nos parece aceitável que, face a uma intervenção desta natureza, não sejam previstos meios alternativos, como rampas e meios mecânicos que possam garantir o acesso das pessoas de mobilidade reduzida, permitindo-lhe aceder a locais, atualmente inacessíveis a este segmento populacional, como a Sala dos Cursos ou o Retiro dos Poetas. Mais grave ainda, é tal preocupação não estar a ser integrada desde já na solução global, podendo assim inviabilizar ou a encarecer uma intervenção futura.
Nesse sentido, reafirmamos as propostas do Somos Coimbra apresentadas na reunião de 26 de abril de 2021, onde defendemos a integração de um meio mecânico com acesso a diferentes patamares da encosta, potenciando o seu uso por parte dos ciclistas ao mesmo tempo que salvaguarda o acesso das pessoas de mobilidade reduzida, e se afirma como uma alternativa direta aos transporte motorizado de ligação entre a zona circundante à R. Infanta D. Maria e a R. Marnoco e Sousa.
Face às orientações estratégias e instrumentos lançados pela UE e Governo nacional, designadamente a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 e a dotação atribuída à mobilidade sustentável no âmbito do PNI 2030, é muito provável que se venha a proporcionar uma candidatura com êxito a financiamentos europeus, para construção de meio mecânico, com claros benefícios para a cidade.
Nesse sentido, reafirmamos a necessidade de ser previsto um programa de intervenção que integre um cronograma de ações, que se complementem no tempo e no espaço, sem prejuízo da salvaguarda da funcionalidade e da coerência da solução global.
Por ser um projeto relevante e impactante para a cidade queremos ainda propor a abertura deste anteprojeto a participação pública, de forma a receber contribuindo de todos os interessados de forma a tornar o projeto mais acolhedor e ajustado às necessidades da população.
Os vereadores do Somos Coimbra
Ana Bastos
José Manuel Silva
28 de junho de 2021
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