Boletim #82 (9 de julho de 2021)
José Manuel Silva: Iremos fazer muito mais e melhor e recolocar Coimbra no lugar que merece
José Manuel Silva: Iremos fazer muito mais e melhor e recolocar Coimbra no lugar que merece
Na passada Reunião de Câmara, o vereador José Manuel Silva dedicou a sua intervenção inicial à necessidade de investir e industrializar Coimbra. Recordou as estatísticas de perda de empregos, perda de população e perda de jovens do concelho de Coimbra, muito piores que as médias nacionais, que demonstram que o Partido Socialista, com a conivência do PCP/CDU, é contra o investimento e contra a criação de emprego no concelho. O mais recente indicador é a perda de eleitores, pois de 2017 a 2021 Coimbra perdeu 1607, enquanto por exemplo Braga cresceu 2255. De forma a promover o investimento, a criação de empresas e empregos e o desenvolvimento de Coimbra, José Manuel Silva propôs-se a: i) acabar com a burocracia, acelerar processos e agir sempre dentro da legalidade e com transparência; ii) atribuir a medalha de Coimbra aos fundadores da Feedzai (ideia aproveitada pela CMC); iii) classificar Coimbra como o único concelho unicórnio do país, num forte evento mediático; iv) organizar um grande congresso empresarial e de investimento em Coimbra; v) constituir um Conselho Estratégico para o Desenvolvimento de Coimbra; vi) assumir que o Presidente da CMC deve ser um embaixador cultural e económico e um promotor da marca Coimbra. Devido às limitações de tempo das intervenções antes da ordem do dia (5 minutos), José Manuel Silva não apresentou mais propostas, mas deixou uma garantia: “iremos fazer muito mais e recolocar Coimbra no lugar que merece”.
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Ecovia sempre vazia...
A ECOVIA entrou ao serviço a 1 de junho e de imediato começou a evidenciar as debilidades para as quais o Somos Coimbra repetidamente alertou (maio de 2021 e fevereiro de 2021), tal como alertou a vereadora Ana Bastos na última Reunião de Câmara.
A criação de um serviço isolado, por mais prático e atrativo que seja, sem se fazer acompanhar de medidas complementares dissuasoras ao uso do veículo automóvel, em pouco ou nada contribuirá para a alteração modal. A agravar o lançamento da iniciativa, sem ter sido devidamente estudada e preparada, em época de exames e de teletrabalho, apenas se justifica enquanto medida eleitoralista.
Em consequência, Coimbra assiste diariamente à circulação de centenas de viagens dos miniautocarros vazios, contando-se pelos dedos das mãos o número de passageiros transportados. Apesar da falta de procura e, por inerência, do descalabre económico, continuam a ser desviados motoristas das carreiras regulares para o serviço da ECOVIA, deixando dezenas de trajetos por fazer e centenas de pessoas à espera nas paragens. Para um sistema que se autointitula de inovador, os utilizadores confrontam-se afinal com um sistema obsoleto, sem acesso por via tecnológica e desadequado às suas necessidades. Com tudo isto, o PS Coimbra está a descaracterizar um conceito que, apesar de interessante e considerado como uma boa prática internacional, caminha para o descrédito e para a insustentabilidade económica.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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Empréstimo para a CMC exercer direito de preferência: Decisão desta natureza deveria ser obrigatoriamente acompanhada de estudo económico
Na reunião de Câmara de 31/05, o Somos Coimbra votou contra o exercício o direito de preferência por parte da CMC referente à aquisição de um prédio na Rua Ferreira Borges.
Tal como aqui demos conta, o sentido de voto baseou-se no facto da Baixa de Coimbra precisar urgentemente de incentivar a presença humana a todas as horas do dia, assumindo a CMC um papel fundamental na promoção do investimento, na dinamização económica e na criação de emprego. O Somos Coimbra considera que, ao exercer o direito de preferência na aquisição deste prédio, a coligação PS-PCP está a sobrepor-se e a impedir um investimento privado na Baixa, de 1,8 milhões de euros (só para a aquisição do edifício), o qual poderia constituir um novo estímulo promotor de atividade. Por oposição, a CMC, ao pretender transferir os serviços camarários da Rua da Sofia para a Rua Ferreira Borges, associado a um horário normal de funcionamento, em nada irá contribuir para revivificar a Baixa.
A agravar, a CMC irá contrair um empréstimo de 1,8 milhões de euros, a 15 anos, quando deveria canalizar investimento para a aquisição de prédios devolutos e degradados que não gerem o interesse por parte do setor privado, agindo assim em complementaridade, potenciando a sua reabilitação e reconversão e, por exemplo, colocando no mercado de arrendamento a custos controlados.
Uma decisão desta natureza deveria ser obrigatoriamente acompanhada de um estudo económico, o que não aconteceu, e de uma análise custo-benefício que comprovasse a existência de um claro benefício económico ou de um manifesto interesse público com a aquisição do prédio, o que não foi demonstrado.
Jardins do Mondego: "Este processo carece de muita clarificação"
O processo vulgarmente conhecido por "Jardins do Mondego", que se arrastou nos tribunais por mais de 15 anos e cujos primeiros culpados foram Manuel Machado e o Partidos Socialista, com gravíssimos prejuízos para a imagem de Coimbra, foi retomado, em setembro passado, na sequência de uma sentença transitada em julgado, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC). Em reunião de 21 de dezembro do ano passado, o presidente da CMC propôs declarar extintos os processos relativos à 5ª alteração ao loteamento, por inutilidade, com procedimentos que se alongaram no tempo e que desconhecemos em absoluto. E, nessa mesma reunião, foi proposta a desanexação do lote 1 da operação ao loteamento, sem qualquer justificação, desconhecendo-se o fim a que se irá destinar o lote. Da operação do loteamento, foram excluídos os lotes 1 e 18 decorrentes da decisão do TAFC, sendo mantida a área construtiva estabelecida por deliberação de câmara, que já integrava uma majoração de 20% na capacidade construtiva, correspondente à área, entretanto cedida para construção do parque verde. Foram várias as perguntas dirigidas ao presidente, mas que ficaram sem resposta: Qual a legitimidade da desanexação do lote 1? A que se destina esse lote? Será legítima a aplicação da majoração dos 20%, face à nova versão do PDM publicada em 2014? Estarão a ser respeitados os parâmetros urbanísticos patentes no atual PDM? Como é possível que para alguns parâmetros se recorra à revisão do PDM de 2014 e para outros se continue a analisar com base no de 1994? Na última reunião foi proposta a aprovação de alterações às obras de urbanização e restituição parcial da caução, sem que o processo se faça acompanhar de uma única planta de síntese ou quadro sinóptico. O Somos Coimbra continua a defender que este processo carece de muita clarificação, seja em relação à situação passada, seja, e sobretudo, às soluções legais e urbanísticas agora propostas. Nesse sentido, para evitar obstaculizar um processo que importa evoluir, a bem da cidade, mas porque não dispomos de informação que nos permita votar em consciência, o Somos Coimbra absteve-se nesta votação.
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Alteração linha 41: Alterações pontuais devem ser testadas e monitorizadas
Ainda na passada Reunião de Câmara foi apresentada a alteração de percurso para servir a Paragem da Zona da Boavista/Fonte da Talha da Linha n.º 41 dos SMTUC. A proposta apresenta uma alteração pontual do traçado da Linha 41, propondo-se que no seu trajeto Vale das Flores/Santa Clara sirva a paragem junto à Fonte da Talha, em vez de seguir em frente pela Ponte Rainha Santa.
O Somos Coimbra nada tem contra este tipo de alterações pontuais, desde que testadas a nível experimental e, portanto, associados a uma monitorização constante, por um período alargado, remetendo a decisão final para depois de avaliados os benefícios em termos de procura, patentes nesse relatório de monitorização.
Importa ainda relembrar que a linha 41 já foi objeto de deliberação por parte CMC para alargamento do circuito à Rotunda das Lajes, numa ótica experimental e que, apesar das múltiplas solicitações do Somos Coimbra, o relatório de monitorização nunca foi apresentado.
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Dispensa de lugares de e estacionamento na Av.ª Fernão de Magalhães: Somos Coimbra abstém-se
No âmbito do processo de Dispensa da Dotação dos Lugares de Estacionamento num Licenciamento de Obras de Reabilitação na Av. ª Fernão de Magalhães, o promotor pretende transformar um edifício de habitação e serviços numa unidade hoteleira de 4 estrelas, com 106 quartos. Mais uma vez, estamos perante um processo mal instruído, já que seria importante dar a conhecer ao executivo quais as razões que através da informação técnica justificaram a proposta de indeferimento do processo. Mesmo não sendo objeto de aprovação deste executivo, o Somos Coimbra levanta sérias dúvidas no que respeita a materialização de 5 pisos acima do solo e a correspondente subida da cércea. Basta ter em consideração que a moda dos edifícios circundantes é de 3 pisos, pelo que é posta em causa a correta relação desta edificação com os edifícios vizinhos. Para quê um regulamento do PDM se, numa zona de restrições de estacionamento “Máxima” e face a um empreendimento classificado “Operação urbanística com impacte relevante e impacte semelhante a loteamento”, o estacionamento não é afinal condicionante para nada? O resultado desta regulamentação permissiva é bem visível, designadamente na Av. ª Fernão de Magalhães, com estacionamentos sistemáticos em 2ª e 3ª fila e que a CMC, com este tipo de políticas e práticas, apenas consegue agravar. Apesar de o Somos Coimbra defender o investimento e a reabilitação urbana não pode corroborar com esta política discriminatória, pelo que, à semelhança de votações anteriores, absteve-se nesta votação.
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Coligação Juntos Somos Coimbra promove diversas tertúlias online
Os grupos de trabalho que se encontram a elaborar o Programa Político da coligação Juntos Somos Coimbra estão a promover diversas tertúlias temáticas, com o objetivo de procurar ouvir especialistas das várias áreas e assim consolidar o programa. Nas próximas semanas estão previstas tertúlias na área do Turismo e do Património. Em breve, serão anunciados mais detalhes na Página de Facebook da coligação Juntos Somos Coimbra. No decorrer desta semana realizou-se a tertúlia “Saúde, bem-estar e envelhecimento participativo”. A propósito, recordamos a tertúlia “Educação, Juventude e Desperto”, para apelar à participação num inquérito promovido pelo Grupo de Trabalho. Mais informação aqui.
Visitas e reuniões recentes da Coligação Juntos Somos Coimbra
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com o Projeto Carta Aberta pelo Direito ao lugar Visita do Juntos Somos Coimbra à Baixa (no Dia da Cidade) José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a The Loop Co. José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Associação Cultural Tarrafo José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Orquestra Clássica do Centro José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Trincheira Teatro