Boletim #80 (25 de junho de 2021)
CMC desiste inexplicavelmente de 20 milhões de euros no diferendo com Águas do Centro Litoral
CMC desiste inexplicavelmente de 20 milhões de euros no diferendo com Águas do Centro Litoral
O processo votado na Reunião de Câmara extraordinária de dia 18 de junho consiste num protocolo de entendimento entre a Câmara Municipal de Coimbra (CMC)/ a Águas de Coimbra E.M. (AC) e a Águas do Centro Litoral S.A. (AdCL), o qual integra duas ações judiciais. A primeira ação foi intentada pela CMC e AC, em abril de 2015, para obrigar a AdCL a pagar 15,7 milhões de euros (M€) por não realização de investimentos que se tinha comprometido a efetuar, desistindo agora a CMC deste valor, e ainda aceitando pagar parte dos investimentos em falta.
A segunda ação é intentada em 2018 pela AdCL, para obrigar a CMC/AC a pagar os esgotos, pois desde 2016 que a CMC/AC não os paga, altura em que através do Dec-Lei 92/2015 se criou o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal, e se alterou a metodologia de medição dos volumes de efluentes a tratar, dívida que ascende a mais de 18 M€, e que a CMC agora aceita pagar.
No conjunto, a CMC perde, em relação às posições que apresentou em tribunal, cerca de 20 M€, sem se perceber em que é que a AdCL possa ter cedido.
Os vereadores do Somos Coimbra entenderam que, não havendo na documentação apresentada, justificação para a perda de 20M€, não podem votar a favor do acordo, para além de que a Águas de Coimbra não dispõe do dinheiro necessário para pagar a dívida agora aceite, pelo que há o sério risco da dívida se vir a refletir no aumento do custo da água em 2022.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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José Manuel Silva inaugurou o 1º outdoor da coligação Juntos Somos Coimbra
José Manuel Silva inaugurou o primeiro outdoor da candidatura Juntos Somos Coimbra, na Rotunda do Almegue, esta manhã, pelas 12h00. O primeiro outdoor da mega coligação que integra sete partidos e um movimento é de maior dimensão (12mx3m) e fora do formato habitual.
“Estamos a dar mais um passo firme, seguro e simbólico no caminho da afirmação da união da coligação Juntos Somos Coimbra, unidos pelo propósito de ‘Unir e desenvolver Coimbra’, com o cimento que é proporcionado pelo nosso amor à cidade”, explicou José Manuel Silva após ajudar a concluir a fixação do outdoor. “Queremos recolocar Coimbra no lugar que merece e todos os sinais que queremos dar às pessoas são de confiança nesta coligação, que tem toda a capacidade, a competência e a união suficientes para desenvolver o concelho de Coimbra”, concluiu o candidato à presidência da Câmara Municipal de Coimbra.
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SMTUC: Somos Coimbra recomenda que seja reavaliado, com urgência, o funcionamento das oficinas
Os SMTUC têm vindo a degradar o serviço oferecido de forma extremamente visível e preocupante. O descontentamento dos munícipes está bem plasmado na multiplicação das queixas quer nas redes sociais quer no portal da queixa. O denominador comum a essas reclamações é o não cumprimento de horários e a supressão de horários pré-estabelecidos, como o Somos Coimbra já denunciou.
Tal como alertou a vereadora Ana Bastos na passada Reunião de Câmara, na segunda semana de junho foram suprimidas em média sete chapas por dia e trabalhado mais de 160 folgas, algumas em turno duplo contínuo, para suprir a falta de mais de 60 motoristas, com violação das diretivas europeias e da lei laboral. A agravar, o número de autocarros imobilizados continua a crescer, ultrapassando as 40 viaturas encostadas, fora as que foram enviadas para reparação no exterior. Mas, mesmo assim, os SMTUC insistem na aquisição de mais autocarros usados, alguns já autêntica sucata, com mais de um milhão de kms percorridos.
Face ao estado de degradação da frota de autocarros, o Somos Coimbra recomenda que seja reavaliado, com urgência, o funcionamento das oficinas, de forma a criar um turno de trabalho noturno, permitindo que as avarias identificadas durante o dia, possam ser reparadas fora do horário de serviço, reduzindo a taxa de imobilizados.
Somos Coimbra propõe a participação da CMC no programa “Cidades Resilientes”
Os acidentes e as catástrofes naturais ou tecnológicas são cada vez mais recorrentes, pelo que a redução dos fatores de risco apresenta-se como uma preocupação crescente quer para o poder político quer para as populações. Também a COVID-19 veio tornar as vulnerabilidades das cidades ainda mais visíveis.
Foi com esse objetivo que, em 2010, a ONU lançou o programa “Cidades Resilientes”, no âmbito do qual as autarquias são encorajadas a reforçar as estratégias de redução de catástrofes, em linha com os objetivos da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva.
Coimbra, pela sua antiguidade e monumentalidade, detém edifícios com séculos de existência e infraestruturas envelhecidas, o que justifica o desenvolvimento de projetos de reabilitação urbana e de estudos que permitam reduzir os riscos de atividade sísmica, de cheias, de deslizamentos de terra e envelhecimento da população. É para isso indispensável desenvolver estratégias que considerem a identificação correta de cenários, a priorização dos riscos previsíveis e a seleção de instrumentos de financiamento seja para reduzir riscos seja para enfrentar os desastres de forma eficaz.
Assim, o Somos Coimbra propôs, em linha com o Plano Municipal para as Alterações Climáticas, a adesão da CMC ao programa “Cidades Resilientes” de forma a encorajar a adoção de medidas que permitam aumentar a resiliência da cidade para superar e recuperar das catástrofes e das suas consequências.
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Coligação Juntos Somos Coimbra promove diversas tertúlias online
Os grupos de trabalho que se encontram a elaborar o Programa Político da coligação Juntos Somos Coimbra estão a promover diversas tertúlias temáticas, com o objetivo de procurar ouvir especialistas das várias áreas e assim consolidar o programa.
Para a próxima segunda-feira, dia 28, está agendada a tertúlia "Inclusão digital e ambientes inclusivos”, do Grupo de Trabalho de Ação Social. Luís Borges Gouveia (Prof. Catedrático, Investigador e Especialista em Ciências da Computação e da Informação), Cristina Rodrigues (Advogada, Mestre em Ciências Jurídico empresariais, Deputada Assembleia Republica) e Paula Teles (Engª Civil, Mestre em Planeamento e Projetos do Ambiente Urbano) integram o painel de oradores, com a moderação de Carla Ribeiro, elemento do Grupo de Trabalho.
Na terça-feira, dia 29, realiza-se a tertúlia “Os desafios da descentralização de competências para as freguesias”, promovida pelo Grupo de Trabalho Descentralização e Freguesias. Rui Soares (Presidente Junta da União de Freguesias de Souselas e Botão), João Francisco Campos (Presidente da Junta da União de Freguesias de Coimbra), Ricardo Dias (Advogado) e Américo Petim (Gestor) integram o painel, com a moderação de Edite Fernandes e Luís Correia.
Na passada semana realizaram-se três tertúlias: “Tertúlia Educação, juventude e desporto Que prioridades para Coimbra?”; “Tertúlia Ambiente e Sustentabilidade” e “A importância do Urbanismo no desenvolvimento do território municipal”.
Visitas e reuniões recentes da Coligação Juntos Somos Coimbra
Juntos Somos Coimbra na Feira dos 7 e dos 23
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com o IPO Coimbra
Visita do Juntos Somos Coimbra à Camponeza
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Lugrade
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Comissão de Trabalhadores dos SMTUC