Boletim #74 (14 de maio de 2021)
Vamos acabar com o medo de viver e trabalhar na Baixa de Coimbra
A resolução dos problemas de insegurança, degradação e abandono da Baixa passa pela sua revivificação em múltiplas valências
Na última Reunião de Câmara, o candidato à presidência da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) pela mega coligação Juntos Somos Coimbra, José Manuel Silva, deu conta de uma visita que fez à Baixa. As pessoas com quem se cruzou pediram-lhe para abordar o grave problema da insegurança, da violência e do medo que se vive nesta zona da cidade. Dessa forma, o vereador deu visibilidade a um abaixo-assinado que está a circular, onde são relatados diversos episódios recentes que comprovam a insegurança e a falta de limpeza da Baixa. [Esta intervenção deu origem a um trabalho publicado ontem no Diário de Coimbra].
José Manuel Silva recordou ainda o Relatório Anual de Segurança Interna, que confirma a tendência de crescimento da criminalidade violenta em Coimbra desde 2018.
Segundo defendeu José Manuel Silva, a resolução dos problemas de insegurança, da degradação e do abandono da Baixa passa pela sua revivificação em múltiplas valências. Nesse sentido, o candidato apresentou algumas propostas para a Baixa:
“Elaborar um plano de recuperação da Baixa”; “definir um plano de acessibilidades e estacionamento que facilite a vida e o comércio na Baixa e levar 24h/dia de vida à Praça do Comércio e ao Terreiro da Erva”; “elaborar um plano específico de revitalização do Património Mundial da Rua da Sofia”; “devotar o Pátio da Inquisição a um grande polo vivo, diurno e noturno, de cultura e artes, mantendo os serviços camarários na Baixa”; “criar na Baixa residências de estudantes e uma sala de estudo 24h/dia”; “instalar mais incubadoras de empresas na Baixa”; “promover soluções inovadoras e criativas para os edifícios devolutos ou em risco de ruírem”; “exigir ao Governo a construção imediata do novo Palácio da Justiça”; “redistribuir as instituições de apoio social”; e “reforçar a iluminação, o policiamento e videovigilância efetivos e permanentes” foram as medidas apresentadas de forma a recolocar a Baixa de Coimbra no lugar em que pode e merece estar.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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Elevador do Castelo: Somos Coimbra foi o primeiro a exigir o elevador, mas os custos devem ser imputados à IP e não assumidos pela cidade
O elevador junto às Escadas Monumentais é um projeto de extrema relevância para Coimbra, sobretudo a partir do momento em que as Infraestruturas de Portugal (IP), em total conivência com a Metro Mondego e a CMC, assumiram que o futuro MetroBus não iria servir diretamente o Polo I da Universidade de Coimbra. O Somos Coimbra entende que este é um erro político inaceitável e tecnicamente incompreensível, que espera corrigir no próximo mandato. Ainda assim, foi a primeira força política a exigir esta solução alternativa.
Apesar da relevância do projeto para a cidade, o Somos Coimbra não aceita que seja a CMC a suportar os custos do elevador. Não é aceitável que o Governo elimine a ligação ao Polo I para poupar alguns milhões de euros e que tenha de ser a CMC a assumir a construção desta componente alternativa, que custa à cidade pelo menos 1,75 milhões € e prestará à cidade um serviço bem pior do que se o metro fosse ao Polo I. O Somos Coimbra defende que quer o custo de construção quer o de conservação e manutenção do elevador dever ser imputado à IP e não ser cidade a suportá-lo.
Na última Reunião de Câmara foi aprovada a abertura de Concurso Público do Elevador do Castelo, com os votos contra dos vereadores do Somos Coimbra e do PSD. Este voto contra não foi porque os vereadores não concordam com o elevador, mas foi sim um voto contra o modo como o processo foi conduzido. Foi colocada à aprovação dos vereadores um Projeto de Execução, Caderno de Encargos e Programa de Procedimentos a que os vereadores não tiveram acesso, em claro incumprimento do Regimento da CMC. O Somos Coimbra recusa-se a aprovar documentos às cegas e recusa totalmente esta prática antidemocrática, reiterada, do PS de Coimbra.
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Somos Coimbra exige apresentação de estudo especializado em botânica que garanta sobrevivência dos plátanos do Parque Manuel Braga
Na passada reunião de 12 de abril o Somos Coimbra alertou, em primeira mão, para o elevadíssimo risco das obras em curso para requalificação do Parque Manuel Braga virem a provocar a morte de todo o alinhamento de 36 plátanos que garantem o frondoso conjunto arbóreo da zona ribeirinha. O alerta baseou-se no relatório técnico elaborado pelo Engenheiro Florestal Luís Martins (Professor da UTAD), que ao avaliar as condições fitossanitárias dos referidos plátanos, no passado mês de março, acabou, face ao projeto aprovado, por avaliar conjuntamente os previsíveis impactes que a solução prevista e os correspondentes métodos de construção poderiam ter na sua condição mecânica e biológica.
Na última Reunião de Câmara, passado cerca de um mês deste alerta, a CMC pouco ou nada fez para arranjar uma solução técnica alternativa eficaz. Nesse sentido, o Somos Coimbra exigiu a apresentação de um estudo especializado, feito por reconhecidos peritos em botânica, que avalie se o método construtivo agora proposto pode garantir a sobrevivência dos plátanos, estudo esse que o PS de Coimbra, mais uma vez, se recusou a fazer.
Face a estes sucessivos alertas e apelos, se o PS Coimbra mantiver esta atitude de ignorar os riscos que os plátanos correm, saberemos quem serão os responsáveis pela quase certa e lamentável morte dessas árvores.
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Somos Coimbra dá voz aos cidadãos: ‘Viver sobre lama e em risco’
Na passada Reunião de Câmara, a vereadora Ana Bastos dedicou a sua intervenção inicial a “dar voz aos cidadãos”. A vereadora apresentou algumas das causas, preocupações, queixas e propostas que tantas vezes os munícipes dão conta ao Somos Coimbra, por entenderem ser uma força capaz de ouvir as suas vozes e dar-lhes eco nas instâncias indicadas.
Em primeiro lugar, Ana Bastos abordou um problema dos habitantes de Vale Gemil, mais concretamente os servidos pela Rua Cova do Portão. Estes conimbricenses vivem desde 2018, altura em que se iniciaram as obras de urbanização por parte da CivilRia, sem pavimento betuminoso que revestia o acesso às suas habitações. Apesar dos sucessivos contactos quer com a construtora quer com a Câmara estão até hoje sem uma solução à vista, a viver sobre lama.
Também os anseios dos moradores da Rua da Liberdade, no Bairro de São Miguel, foram notados na passada Reunião de Câmara. Estes munícipes recorreram Somos Coimbra na procura de ajuda para encontrarem soluções para controlo da velocidade do tráfego motorizado naquele arruamento. Reclamam da falta de segurança, particularmente das pessoas mais vulneráveis, e da falta de resposta, quer da CMC quer da Junta da União de Freguesia de Eiras e São Paulo de Frades.
Será que depois de o Somos Coimbra ter dado eco a estes munícipes, a CMC vai agir?
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Financiamento dos transportes: Quais as diligências da CMC para travar assimetrias discriminatórias?
Na última Reunião de Câmara, foi aprovado o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) – Transferência de Verbas do 1.º Trimestre de 2021 para os SMTUC. O Somos Coimbra alertou para o facto de a situação financeira dos SMTUC ser cada vez mais crítica, com reduções drásticas de receitas de bilheteira fruto da pandemia, o que irá obrigar a CMC a aumentar o peso da sua comparticipação financeira pela salvaguarda da função social dos transportes.
A compensação aos SMTUC relativa ao 1º trimestre pela realização dos transportes públicos essenciais é de mais de 1,2 milhões€, sendo a comparticipação do fundo ambiental através do PART de apenas 790 mil (incluindo a comparticipação de 20% do Município de Coimbra). No global do trimestre, os SMTUC faturaram cerca de 30% das receitas previstas (receita de bilheteira de 573 mil€, quando deveria ter atingido os 1,78 milhões€), pelo que não faz qualquer sentido ter de ser a cidade a suportar a componente social dos transportes, quando nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto o Governo não para de injetar e reforçar dotações financeiras.
Face a estas assimetrias discriminatórias, o Somos Coimbra recordou a moção da Assembleia Municipal, aprovada por unanimidade em 29 de dezembro 2020, e, sendo consensual a assunção de discriminação territorial no acesso aos financiamentos disponibilizados pelo Governo para o setor dos transportes, exigiu saber quais as diligências adotadas pela CMC para tentar travar esta assimetria entre as áreas metropolitanas e o resto do país. O PS de Coimbra não deu qualquer resposta, evidenciando a sua conivência com o prejuízo de Coimbra.
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