Boletim #72 (30 de abril de 2021)
Apenas 1 concorrente para a privatização da Piscina de Celas por 40 anos
Apenas uma empresa apresentou proposta para o concurso que vai ditar a privatização da Piscina de Celas por 40 anos
Na passada reunião da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) foi aprovada uma negociata que ditará a privatização da Piscina de Celas por 40 anos, com o voto contra do Somos Coimbra.
Privatiza-se a piscina de Celas e dos terrenos anexos durante 40 anos, e a CMC demite-se de gerir a piscina, que deveria continuar no foro do serviço público.
Sendo um empreendimento com tão claros benefícios para os privados, não deixa de ser surpreendente que só tenha sido recebida uma única proposta. Não será seguramente alheio o facto de a CMC ter publicado o anúncio no dia 18 de dezembro de 2020 e aberto as propostas a 22 de janeiro, dando cerca de um mês (onde se inclui o período festivo do Natal e Ano Novo, com redução efetiva dos quadros técnicos), para que os potenciais interessados respondessem ao vasto e exigente processo de concurso. Como é possível em menos de um mês desenvolver uma solução arquitetónica da edificação, enquadramento urbanístico e paisagístico, proposta de funcionalidade, estudos de acessibilidade, estudos da especialidade incluindo eficiência energética, estudos de viabilidade económico-financeira, projeto de exploração, programa da oferta desportiva, plano de manutenção e conservação, para além de toda a tramitação legal processual exigida? Só uma empresa que já tivesse tudo preparado. Estranho seria se tivesse havido mais do que um concorrente.
Seja nas reuniões do executivo, seja na Assembleia Municipal, o Somos Coimbra sempre se bateu pela necessidade de dispor de um caderno de encargos mais especificado, inserido na política municipal para o desporto e atividade física. A CMC, por não ter definida uma política desportiva, continua a tomar decisões avulsas e discutíveis, sem dispor de uma Carta Desportiva.
Também quanto ao estacionamento foram levantadas várias dúvidas pelo Somos Coimbra. Na prática está-se praticamente a duplicar a área de construção e a reduzir em 40% a oferta de estacionamento atual, pelo que não há justificação técnica plausível para tal proposta.
Mesmo com todas estas dúvidas que denotam uma falta de transparência assustadora neste processo, a verdade é que o PS forçou a aprovação da concessão.
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SMTUC não têm frota nem motoristas suficientes para operacionalizar serviço com que se comprometeu
Quase um mês depois do alargamento dos SMTUC a parte da zona norte do concelho, a vereadora Ana Bastos alertou para a falta de preparação da CMC. Na última Reunião de Câmara, Ana Bastos referiu que “a operacionalização das novas linhas em Souselas, Botão e Brasfemes tem estado a ser conseguida, em parte, à custa da supressão de outras linhas”.
Apesar dos horários reduzidos fruto do Estado de Emergência, chegaram a ser anuladas mais de 20 “chapas” (o que corresponde a umas boas dezenas de horários de carreiras) num só dia, deixando as pessoas a aguardar tempos infinitos nas paragens, sem informação ou respeito pelos seus deveres e compromissos. Isto porque os SMTUC não têm frota nem motoristas em número suficiente para operacionalizar o serviço com que se comprometeram. Apesar de algumas aquisições para alargamento da frota, verifica-se também que a maioria dos autocarros usados, adquiridos à CarBus, já avariaram.
Não basta, como começa a ser prática comum, eliminar umas viagens em carreiras consolidadas para alimentar falsas aparências nos novos serviços. Importa ter presente que: “é muito fácil perder um cliente do transporte público, difícil é recuperá-lo”. Com as diversas quebras e falhas dos serviços, os utilizadores deixam de confiar nos SMTUC e acabam por desistir do transporte público. Mas o que importam as falhas dos SMTUC para quem se desloca diariamente de Audi A8?...
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Como o protesto da UF de Souselas e Botão no 25 de Abril pressionou a CMC
De forma simbólica, numa data incontornável de luta contra o fascismo, a Junta da União de Freguesias (UF) de Souselas e Botão protestou em frente à CMC, na manhã do passado domingo, 25 de Abril.
Quase no final do quarto mês do ano, a CMC deveria ter transferido mais de 50 mil euros para a Junta, mas só transferiu 240 euros. Dessa forma, houve salários em causa. Para pagar aos poucos funcionários da Junta, o presidente da UF teve de conseguir que alguns cidadãos antecipassem a compra de sepulturas (as receitas dos cemitérios são das poucas receitas da Juntas de Freguesia).
Recorde-se que esta retenção de verbas por parte da CMC está a ser feita às freguesias que recusaram o brutal corte de competências que o PS de Coimbra tentou impor. Corte ilegal, como a própria Assembleia Municipal de Coimbra reconheceu. As freguesias que se curvaram à vontade do PS já receberam as suas verbas há muito; as que se opuseram (UF de Souselas e Botão e UF de Coimbra) estiveram a seco desde o início do ano.
A verdade é que, no dia a seguir ao protesto, o dinheiro devido caiu na conta da UF de Souselas e Botão. Também na segunda-feira, na Reunião de Câmara, Manuel Machado tentou justificar-se dizendo que teria dado despacho a esta questão na quinta-feira, dia 22. No entanto, no domingo, quando confrontado pelos jornalistas sobre o protesto de Souselas e Botão, o presidente da autarquia nada referiu sobre já ter despachado o tema, pelo contrário; vê-se bem que só assinou quando se tornou público o seu desrespeito pelos valores democráticos de Abril.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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"É preciso continuar a praticar e a lutar por Abril em Portugal e em Coimbra"
Lúcia Ferraz, deputada da Assembleia Municipal pelo Movimento Somos Coimbra, fez uma excelente intervenção a propósito das comemorações oficiais do 25 da Abril, e que deve merecer uma demorada reflexão.
Alertando para o surgimento de “movimentos extremistas”, “nacionalismos xenófobos e reacionários” e “populismo fácil”, a deputada do Somos Coimbra apelou à capacidade “de transformar o sistema político”. Citando Zeca Afonso, no final lança um recado a Coimbra e às suas gentes. “O que é preciso é criar desassossego, quando começamos a criar álibis para justificar o nosso conformismo, então está tudo lixado. Temos é de ser gente", conclui.
Ainda a propósito do 25 de Abril, o vereador José Manuel Silva, na Reunião de Câmara de 26 de abril, fez também questão de assinalar esta data histórica. “É preciso continuar a praticar e a lutar por Abril em Portugal e em Coimbra”, alertou. Nesse sentido, inconformado e desassossegado como Zeca Afonso, o vereador referiu 3 questões muito concretas sobre esta data, que passaram pelo nepotismo nas Águas de Coimbra, a falta de apoio às freguesias e a esperança dos trabalhadores municipais numa Câmara “bem gerida e respeitadora da lei”.
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Comunicado MPT - Partido da Terra Coimbra sobre o apoio ao Somos Coimbra
Na sequência de uma notícia divulgada pelo “Notícias de Coimbra” ao início desta semana, que dava conta da retirada de apoio do MPT – Partido da Terra ao Somos Coimbra na ampla plataforma que está a ser trabalhada na cidade para as próximas eleições autárquicas, o MPT – Partido da Terra de Coimbra fez questão de repor a verdade.
Segundo um comunicado da estrutura local, “o MPT-Coimbra iniciou há alguns anos um caminho sério com o movimento Somos Coimbra que é irreversível e baseado numa comunhão de ideias e projetos para Coimbra e não na distribuição merceeira de lugares em listas”.
“O MPT-Coimbra reafirma que está e estará, até ao fim, incondicionalmente, com o projeto verdadeiramente inovador do Prof. Dr. José Manuel Silva e da ampla coligação que está a ser constituída, de que Coimbra tanto carece para iniciar um caminho de desenvolvimento sustentável e de respeito pelo meio ambiente”, conclui o comunicado assinado por quatro dirigentes do partido.
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Propostas adicionais do Somos Coimbra para ampliação do Jardim do Penedo da Saudade
Na passada Reunião de Câmara foi apresentado o Estudo Prévio para a ampliação do Jardim do Penedo da Saudade. Numa atitude construtiva, como sempre tem pautado o Somos Coimbra, a vereadora Ana Bastos saudou o projeto e fez duas propostas adicionais que podem contribuir para a melhoria do projeto.
A vereadora sugeriu que os circuitos internos à mancha verde sejam estudados com as características e os parâmetros dimensionais compatíveis com os percursos clicáveis. Ana Bastos propôs também que, nesta fase de estudo prévio, seja desde já pensada a integração de um meio mecânico alternativo (elevador panorâmico, alimentado a energia limpa), com acesso a diferentes patamares da encosta.
No entanto, estas propostas foram imediatamente rejeitadas pelo presidente da autarquia. Mal acabou a sua intervenção, a vereadora ouviu um “não” imediato às suas propostas de Manuel Machado sem qualquer explicação ou justificação para tal recusa. Ainda assim, Ana Bastos pediu que as suas propostas fossem mantidas e tidas em conta pelos serviços técnicos responsáveis pelo projeto.
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