Boletim #67 (26 de março de 2021)
Somos Coimbra apresenta estratégia CulTec para o desenvolvimento de Coimbra
Estratégia CulTec para o desenvolvimento de Coimbra
Em jeito de viagem a um futuro próximo, José Manuel Silva apresentou, na passada Reunião de Câmara, a Estratégia CulTec para o desenvolvimento de Coimbra, da autoria do Movimento Somos Coimbra, afirmando uma nova mentalidade para a governação do concelho.
“A partir de outubro de 2021, a transformação e revivificação de Coimbra vai passar por enredar toda a cidade numa fervilhante filosofia CulTec, ou CoolTech, uma nova mentalidade estratégica, uma atitude proativa e cosmopolita, aberta ao mundo, às pessoas, às artes, à inovação, às ideias, ao investimento e ao empreendedorismo, assente na vontade de fazer a diferença em direção ao futuro para promover o desenvolvimento sustentável de Coimbra, numa aposta de modernização e desburocratização da Câmara, gerando, amplificando e acelerando projetos e estímulos em todo o amplo espetro de competências da sociedade e das características distintivas de Coimbra, da cultura (cul) à tecnologia (tec)”, resumiu o rosto do Somos Coimbra. O vereador sublinhou a vontade do Movimento de afirmar Coimbra e os concelhos vizinhos como um Silicon Valley CulTec de Portugal, fazendo com que o concelho recupere o lugar que há muito perdeu, reafirmando-se na política nacional e internacional.
A sinergia entre as várias instituições de Coimbra, a sociedade e a própria Câmara Municipal de Coimbra (CMC) ou ainda uma visão da cidade de “total transparência, sentido democrático, decisão baseada no mérito, gestão participada, defesa intransigente do interesse público, visão de futuro, respeito pelos recursos humanos e formação contínua, pragmatismo e comunicação bidirecional e preocupação central com as pessoas” foram algumas das caraterísticas desta estratégia enfatizadas por José Manuel Silva.
A instituição do Provedor da Juventude, do Provedor do Munícipe e do Provedor da Mobilidade; o desenvolvimento de um instrumento de participação pública online inserido no Balcão Virtual da CMC, ou ainda a realização de concursos de ideias foram algumas das propostas já avançadas pelo vereador, de forma a destacar o “conceito de democracia participativa” do Movimento, em que “a Câmara vai ouvir e servir e não impor a sua vontade”. José Manuel Silva destacou ainda o papel das freguesias nesta estratégia, em que estas “serão encaradas como parceiras da Câmara” e com as quais será integralmente cumprida a descentralização prevista no DL 57/2019.
“O crescimento inteligente de Coimbra depende de uma abordagem estratégica arrojada e ambiciosa, com visão de futuro e congregação de todos os parceiros, que identifica as melhores oportunidades de desenvolvimento e as trabalha, planeando a cidade e seus arredores, com especialistas em urbanismo e mobilidade”, sintetizou o vereador.
Concluindo, para esta “mentalidade contemporânea e ousada da Coimbra do futuro será recuperado o extraordinário e transformador projeto de Joan Busquets”, que o Somos Coimbra fortalecerá com a componente CulTec.
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Atentado ambiental no Mondego: CMC destrói toda a vegetação da margem entre o Rebolim e a Ponte da Portela. Uma nota sobre o alegado campo de golfe
A CMC eliminou totalmente a vegetação ripícola da margem direita do Mondego, entre a praia do Rebolim e a ponte da Portela, sem que para tal tenha apresentado qualquer estudo, análise ou projeto, aproveitando o período eleitoral para aludir a um eventual campo de golfe, relativamente ao qual não há rigorosamente nenhum projeto na Câmara, como o próprio Presidente da Câmara confirmou.
O movimento Somos Coimbra defende que Coimbra merece e tem direito a um campo de golfe, que em 20 anos de presidência da Câmara o PS não conseguiu concretizar e relativamente ao qual não dispõe sequer de nenhum plano, mas apenas uma mera promessa eleitoral, sem tão pouco cuidar dos necessários estudos, o que nos recorda a promessa solene de construção de um aeroporto em Cernache, onde o mesmo nem sequer cabia...
O mesmo acontece com o campo de golfe, que se deu a ideia que teria 18 buracos, quando no espaço referido apenas cabe um campo de 9 buracos, ainda assim uma estrutura importante para Coimbra e que procuraremos concretizar, precedido nos necessários estudos, nomeadamente de impacto ambiental.
Entretanto, lamentavelmente, o habitat da zona foi destruído e a margem do rio ficou completamente desprotegida contra a erosão, não tendo sido apresentada, até ao momento, qualquer justificação ou planeamento por parte da autarquia para esta intervenção tão drástica e anti-ecológica e sem que seja debatido ou aprovado nenhum projeto para aquele espaço nobre e sensível. Depois de todos os recursos gastos a desassorear a zona do rio em frente à cidade, é inexplicável que agora se criem as condições para um rápido assoreamento.
Independentemente do fim a que se destinam os trabalhos de devastação efetuados, o Somos Coimbra considera que a destruição das galerias ripícolas numa extensão de quase dois quilómetros é inteiramente condenável.
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Ciclovias: "É preciso criar redes contínuas e integradas"
A propósito da apresentação do Estudo Prévio sobre a Requalificação da Estrada de Eiras, dado a conhecer na passada Reunião de Câmara, o Somos Coimbra alertou para a necessidade de uma rede contínua e integrada de ciclovias, ao invés da aposta da CMC na cultura do fragmento.
A criação de uma rede de ciclovias urbanas, expandida pelo menos até 1ª orla suburbana, é de crucial relevância para a alteração dos padrões de mobilidade, tal como tem defendido afincadamente o Somos Coimbra.
O Somos Coimbra considera que a interrupção sistemática das ciclovias em locais críticos, como cruzamentos ou rotundas, que resulta numa rede toda fragmentada, não é aceitável, já que abandona os ciclistas à sua sorte, nos locais mais perigosos. Igualmente relevante é garantir a ligação desta nova infraestrutura à ciclovia da Beira Rio, junto ao Choupal. Tratando-se de um estudo prévio, o Somos Coimbra apresentou quatro contributos construtivos no sentido de melhorar o desempenho global da solução final.
Já sobre o Estudo de Traçado da Ciclovia ao longo do leito Periférico Direito, também apresentado na última Reunião de Câmara, o Somos Coimbra considera que, por apresentar um traçado afastado das povoações, terá um efeito negligenciável na transferência modal e no controlo das alterações climáticas, pelo que não constituiria uma prioridade de investimento para o Somos Coimbra. O investimento é ainda questionável em termos de custo-benefício, pois é um exagero um custo previsível de 1M€ para a concretização de 18kms de ciclovia em meio orograficamente favorável.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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Programa Municipal para as Alterações Climáticas: Sensibilizar a população para alteração de comportamentos já não chega
O retrato atual, o diagnóstico e os cenários de evolução futura apresentados no âmbito do Programa Municipal para as Alterações Climáticas (PMAC) divulgado na última Reunião de Câmara, são “catastróficos”, alertou a vereadora Ana Bastos. “Sensibilizar a população para alteração de comportamentos já não chega, é preciso definir uma política sólida de defesa do meio ambiente”, sustentou a vereadora.
Centrando-se no PMAC, que vai ser colocado em discussão pública, Ana Bastos desafiou a CMC a declarar esta temática como uma urgência municipal, elevando a cidade a uma referência nacional nestas matérias. O Somos Coimbra entende ainda que, pela sua relevância, o PMAC deverá passar a condicionar outros instrumentos de planeamento e de gestão municipal, nos diferentes setores de atuação da autarquia.
Sem prejuízo de contribuir no processo de participação pública com propostas e sugestões de âmbito sectorial, o Somos Coimbra apresentou já 4 propostas estruturantes para o Plano: i) Melhorar a legibilidade do PMAC; ii) Quantificar objetivos, ações e medidas; iii) Identificar a viabilidade financeira e institucional; iv) Incluir um processo eficaz de implementação e monitorização do plano.
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Natal: Programa de apoio aos munícipes e comércio local atribuiu apenas 3,3% do montante cabimentado
Apesar da boa intenção do Programa de Apoio aos Munícipes afetados pela Pandemia COVID – 19 e ao Comércio Local – Época de Natal 2020, não se pode afirmar que a sua execução tenha sido um êxito, uma vez que foram atribuídos apenas 16.720 euros dos 500 mil previamente cabimentados, ou seja, só 3,3% do montante, como indicou o relatório final do programa apresentado na última Reunião de Câmara.
Dessa forma, o Somos Coimbra destacou a necessidade de refletir e perceber quais as causas que possam ter levado a tão baixa adesão, de forma a corrigi-los antes do lançamento da segunda fase do programa. Porque é que das 130 candidaturas recebidas, apenas 68 foram aprovadas? Da mesma forma, o que justifica, num período de grave crise económica e social, a receção de apenas 132 candidaturas?
Para o Somos Coimbra a resposta parece óbvia, e pode resultar da conjugação destes 3 fatores: 1) os procedimentos burocráticos foram tão exigentes que induziram as pessoas a desistir da candidatura; 2) os critérios de elegibilidade impostos são exageradamente restritivos; 3) houve falha na divulgação da ação, designadamente junto daqueles que mais precisavam.
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