Boletim #60 (5 de fevereiro de 2021)
Guerra total do Partido Socialista de Coimbra contra freguesias
Guerra total do Partido Socialista de Coimbra contra freguesias
Para as castigar, o Partido Socialista (PS) de Coimbra alterou a forma como financia as freguesias que não aceitaram prescindir das competências que a lei lhes atribui, a União de Freguesias (UF) de Souselas e Botão e a UF de Coimbra. Agora só quer pagar contra relatório, depois do final de cada trimestre.
A DGAL (Direção Geral da Administração Local) paga às autarquias todos os meses, sem dependência de qualquer relatório. Em contraste, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) só quer pagar às freguesias por trimestre. A lei (Decreto-Lei n.º 62/2013) diz que o Estado não pode demorar mais de 30 dias a pagar aos fornecedores, mas a CMC, ao transferir para as freguesias a mais de 100 dias, impede o cumprimento da lei.
No ano passado, um ano de pandemia COVID-19, a situação melhorou um pouco, pois a CMC pagou a meio do trimestre, em vez de ser no final, mas este ano quer voltar a pagar só no início do trimestre seguinte. Para o primeiro trimestre, por exemplo, a CMC só quer pagar em meados de abril, o que cria grandes dificuldades e atrasa muito as atividades das Juntas.
“O dinheiro é pouco para cuidar da freguesia e andamos sempre a contar os tostões… E com a antecipação do dinheiro, como fizeram o ano passado, as coisas tornavam-se mais fáceis”, explica Rui Soares, presidente da UF de Souselas e Botão. Rui Soares não tem dúvidas quanto ao castigo do PS Coimbra: “isto são as represálias por não termos aceitado o que nos queriam impor à pressa, à força, sem nos dar tempo para pensarmos na proposta”, referindo-se à proposta que a CMC apresentou para a transferência de competências e que era “prejudicial à UF de Souselas e Botão”.
O PS de Coimbra é profundamente hostil às freguesias. Já o Somos Coimbra compromete-se a cumprir integralmente o DL 57/2019, transferindo para todas as Juntas de Freguesia, sem discriminações políticas, mais meios, mais competências e mais financiamento, para que possam servir mais e melhor todos os habitantes de cada freguesia.
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Somos Coimbra propõe reapreciação do "Programa de Ação de Contingência para Sem-abrigo perante o tempo frio"
Na passada Reunião de Câmara, o vereador José Manuel Silva recordou à coligação PS-PCP que o "Programa de Ação de Contingência para pessoas em situação de Sem-abrigo perante tempo frio" terminou a sua vigência a 31 de dezembro de 2020, tendo alertado para a necessidade de este ser renovado. Já depois da intervenção do Somos Coimbra, a CMC disponibilizou no seu site um novo plano válido até ao final deste ano.
Tal como o Somos Coimbra já deu conta, é chocante que o nível de alerta amarelo só seja ativado perante temperaturas negativas durante pelo menos dois dias seguidos, o que é desumano.
Todavia, a CMC tem sido pressurosa em divulgar que reforçou os contactos de rua com a população em situação de sem-abrigo, bem como o encaminhamento para os centros de acolhimento devido ao frio. O Somos Coimbra concorda inteiramente com este reforço, que apoia, mas alerta para a falta de resultados, pois não é apresentado nenhum relatório escrito sobre esta intervenção.
No terreno, é visível que entre os sem-abrigo que à noite procuram um reforço alimentar e um café quente no CASA, no Pátio da Inquisição, nos dias piores há pessoas a sofrer de frio extremo, manifestamente com pouca roupa. Nesse sentido, o Somos Coimbra propôs ainda que fosse distribuída roupa quente a estas pessoas que, resultado das circunstâncias de vida, são confrontadas com a incapacidade de se protegerem do frio extremo.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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Recomendações do Somos Coimbra para o Projeto de Execução da Ciclovia do Mondego
O Projeto de Execução da Ciclovia do Mondego, apresentado na última Reunião de Câmara, foi aprovado por unanimidade, depois de o presidente da autarquia, Manuel Machado, aceitar e agradecer as recomendações do Somos Coimbra, enumeradas pela vereadora Ana Bastos.
Tal como referiu a vereadora, o Somos Coimbra defende afincadamente a criação de uma rede de ciclovias, destinada quer a atividades desportivas e de lazer, quer destinadas à transferência modal, com vista à redução sistemática da dependência do automóvel privado no centro da cidade.
Embora votando favoravelmente o projeto, e apesar de mais uma vez não terem sido disponibilizadas aos vereadores as peças desenhadas, foi possível, através da memória descritiva, identificar algumas fragilidades do projeto, pelo que o Somos Coimbra apresentou sete recomendações.
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Somos Coimbra lamenta que CMC não se tenha interessado em submeter candidatura ao ECO XXI
Em dezembro foram divulgados os galardões bandeira verde, atribuídos no âmbito da candidatura ao programa ECOXXI, tendo este ano o galardão sido conquistado por 56 dos 62 municípios concorrentes, deu conta a vereadora Ana Bastos, na passada Reunião de Câmara. A angariação do galardão é um justo motivo de orgulho para os 56 municípios que o conquistaram, firmando a capacitação desses concelhos para responderem aos desafios ambientais, à sustentabilidade e à aposta numa cidadania interveniente.
Por isso, o Somos Coimbra só pode lamentar que a CMC não se tenha interessado em submeter uma candidatura ao ECO XXI, o que aliás só pode ser interpretado como a consciencialização de que o concelho está muito aquém do que deveria em matéria de políticas de sustentabilidade ambiental. A não adesão ao Pacto dos autarcas, como já anteriormente denunciado pelo Somos Coimbra, sinaliza, só por si, a inexistência de uma visão de desenvolvimento sustentável para o município.
Assim, o Somos Coimbra desafiou a CMC a assumir um papel ativo em termos de desenvolvimento sustentável. Para tal, o Movimento reafirmou o pedido já apresentado em dezembro passado para que a autarquia declare simbolicamente o concelho de Coimbra em emergência climática e ambiental, em conformidade com a Agenda 2030 das Nações Unidas e com o apelo do Secretário-Geral da ONU, António Guterres. O Somos Coimbra desafiou também o município a concorrer, com uma candidatura ganhadora, à próxima edição do ECOXXI, cuja plataforma deverá abrir no verão de 2021, demonstrando que Coimbra é uma cidade que se preocupa não só com o presente, mas sobretudo com a garantia de que o futuro das gerações vindouras será promissor, próspero e com qualidade de vida e ambiental.
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"Um aeroporto em Coimbra faz ou não sentido e porquê?" - Contributo do Somos Coimbra para a Coolectiva
A Coolectiva perguntou aos diversos líderes políticos da cidade se faz ou não sentido um aeroporto em Coimbra, no âmbito da rubrica quinzenal "Questões Coimbrãs".
José Manuel Silva respondeu em nome do Movimento com um texto curto (editorialmente limitado a 2.000 caracteres).
Segundo o vereador, “O raciocínio sério sobre matéria tão complexa não cabe em 2.000 caracteres, pois depende da política de transportes, nomeadamente quanto ao comboio de alta velocidade, da provável futura proibição de voos de curta distância (por razões ambientais), da localização do aeroporto complementar à Portela, da atual crise dos transportes aéreos, de uma rigorosa avaliação dos custos, viabilidade efetiva e interesse das companhias aéreas, bem como do diálogo entre a CIM de Leira e de Coimbra”.
O vereador recordou ainda uma moção apresentada pelo Somos Coimbra e pelo MPT, na Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2020, contra o aeroporto do Montijo e a favor do aeroporto da Região Centro, que infelizmente foi chumbada por PSD, PS, CpC e PCP.
“O Somos Coimbra considera que as dinâmicas do centro do país demonstram a razoabilidade de um aeroporto civil na região, entre Condeixa e Pombal, mas é necessário resolver esta questão com seriedade política, qualificados estudos técnicos atuais e capacidade de reivindicação da obra. Porém, não é essencial para o crescimento de Coimbra. No imediato deve modernizar-se o esquecido aeródromo Bissaya Barreto”, conclui José Manuel Silva.
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