Boletim #58 (22 de janeiro de 2021)
É urgente melhorar a democracia e transparência das autarquias
José Manuel Silva no “Público”: "É urgente melhorar a democracia e transparência das autarquias"
Recentemente, José Manuel Silva assinou um artigo de opinião num jornal nacional de grande referência, o “Público”. Com o título "É urgente melhorar a democracia e transparência das autarquias", o vereador do Somos Coimbra explica que “não há uma verdadeira democracia nas autarquias, tornando mais difícil e lento o desenvolvimento do país, por força de uma legislação ultrapassada, que urge corrigir”.
A propósito, o vereador expõe alguns episódios que decorreram na Câmara Municipal de Coimbra (CMC). “Quando o regimento das reuniões da câmara é violado, como acontece em Coimbra, os vereadores da oposição não têm nenhuma entidade à qual recorrer de forma consequente e atempada. O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, que também é presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, não cumpriu o Decreto-Lei 57/2019, relativo à descentralização de competências da câmara para as freguesias, prejudicando estas últimas prepotentemente, e nada acontece. Isto não é democracia”.
José Manuel Silva aborda ainda a possibilidade de a Assembleia Municipal (AM) funcionar como entidade “fiscalizadora”, coisa que não acontece. O vereador expõe também os interesses da atual legislação: “A legislação autárquica em vigor interessa aos caciques partidários locais, que assim exercem um poder quase absoluto e praticamente não escrutinável na vida local, o que potencializa a corrupção a múltiplos níveis e formas”.
“Certamente ninguém conseguiria imaginar o país a ser governado com o modelo legislativo autárquico, demasiado frágil, imperfeito e excessivamente presidencialista, pelo que o caminho deverá ser o de importar o regime parlamentar e de responsabilidade partilhada para as autarquias, o que favoreceria a democracia e o desenvolvimento municipal, implementando um modelo que reequacione o papel e a presença da oposição no órgão executivo, que reforce a capacidade e o poder da AM como órgão deliberativo e fiscalizador e que permita uma verdadeira democracia local, possibilitando a constituição de maiorias pós-eleitorais que governem a autarquia de acordo com a vontade maioritária do povo”, conclui José Manuel Silva.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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Combate ao insucesso escolar: Não se aproveita a experiência do passado para melhorar planos futuros
Na última Reunião de Câmara foi apresentado o “Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) – II – Acordo de Parceiros" já aprovado e assinado pelo Presidente, colocando os vereadores perante um facto consumado, o que não devia acontecer.
O “PIICIE 2” é quase igual ao “PIICIE 1”, que terminou em 2020. O Somos Coimbra entende que deveria ter sido feita uma análise do “PIICIE 1” para saber o que correu bem, para intensificar, e o que correu mal, para corrigir ou retirar. Mas nada disso foi feito. Seria indispensável saber ainda qual o objetivo quantitativo a atingir no final deste novo projeto. Os vereadores do Somos Coimbra alertaram ainda para a necessidade de em primeiro lugar se atuar no apoio às famílias e de elas serem incluídas nas medidas para garantir o sucesso escolar, o que não está a ser feito.
Nesse sentido, o Somos Coimbra entende que este programa encerra um conjunto de dúvidas e fragilidades, lamentando ainda que “não se aproveite a experiência do passado para se melhorar os procedimentos e a eficácia na execução dos planos futuros”. Ainda assim, o Somos Coimbra votou favoravelmente ao programa.
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CMC falhou no planeamento e organização da votação antecipada. Somos Coimbra exige “condições para se votar com segurança sanitária” no domingo
O passado domingo, dia destinado às Eleições Presidenciais antecipadas, foi marcado por longas filas e tempos de espera muito elevados, o que mostra que a CMC (e outras Câmaras, infelizmente) não soube preparar-se devidamente, mesmo tendo conhecimento antecipado do número de eleitores inscritos para este processo eleitoral.
Nesse sentido, o Somos Coimbra veio, logo na manhã de segunda-feira, exigir mais mesas de voto e melhor planeamento já para o próximo domingo.
Importa sublinhar que em Coimbra as mesas de voto vão ser, surpreendentemente, praticamente as mesmas das Eleições Legislativas de 2019, como se não houvesse pandemia. Facto que é particularmente visível na maior freguesia de Coimbra, onde o número de mesas de voto vai ser igual às eleições de 2019. Provavelmente, sensibilizada com as imagens do passado domingo, a Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais anunciou, pela hora de almoço de segunda-feira, que as eleições vão decorrer pela primeira vez na Escola Secundária Avelar Brotero e no Pavilhão Mário Mexia. Facto que o Somos Coimbra saúda, mas que considera insuficiente.
É fundamental que não se repita o mesmo cenário do domingo passado, sob pena de haver taxas de abstenção históricas. Também a situação de pré-catástrofe que se vive nos hospitais mostra bem porque não se pode transformar as eleições em mais um pico de contágios, a que o SNS já não tem capacidade de responder.
Outra das conclusões óbvias desta situação é a necessidade de modernizar as eleições em Portugal, que continuam, no essencial, a decorrer da mesma forma desde o 25 Abril, há quase meio século. O voto eletrónico e o voto por correspondência devem ser introduzidos.
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“Como resolver a questão da insegurança na Baixa de Coimbra?” - Contributo do Somos Coimbra para a Coolectiva
A Revista Coolectiva perguntou aos diversos líderes políticos da cidade como resolver a questão da insegurança na Baixa de Coimbra, no âmbito da habitual rubrica "Questões Coimbrãs".
José Manuel Silva respondeu em nome do Movimento com um texto curto (editorialmente limitado a 2.000 caracteres).
Segundo o vereador, “a resolução dos problemas de insegurança, degradação e abandono da Baixa passa pela sua revivificação em múltiplas valências”. Nesse sentido, José Manuel Silva apresentou as medidas que o Movimento já propôs nas várias reuniões da Câmara, repetidamente, sempre rejeitadas pela coligação PS-PCP.
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Somos Coimbra em visita a Almalaguês e Trémoa
Ainda antes do confinamento arrancar, os vereadores do Somos Coimbra visitaram o lugar da Trémoa, na Freguesia de Almalaguês, dando continuidade ao trabalho de aproximação às freguesias do concelho.
Almalaguês é uma freguesia que perdeu 246 eleitores, entre 2001 e 2019, pelo que o Somos Coimbra entende que Almalaguês precisa e merece mais atenção, mais investimento e mais desenvolvimento.
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