Boletim #54 (23 de dezembro de 2020)
5 prendas para o concelho pedidas pelo Somos Coimbra
5 prendas para o concelho pedidas pelo Somos Coimbra
Embebido do espírito natalício, o vereador José Manuel Silva pediu cinco prendas para Coimbra ao “grande arquiteto do Universo”, na passada Reunião de Câmara.
No primeiro pedido, o vereador desejou que as “553 famílias que ansiosamente aguardam respostas da Habitação Social da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) obtenham o urgente e emergente apoio que merecem e necessitam”.
No segundo pedido, o foco foi para as freguesias e para o processo de transferência de competência, que não tem estado a ser cumprido pela CMC, como o Somos Coimbra já aqui deu conta. José Manuel Silva anseia que “a coligação PS-PCP que governa a Câmara tenha a hombridade de respeitar e cumprir integralmente o DL 57/2019 de 30 de abril, de descentralização para as freguesias”.
Para a terceira prenda, o vereador do Somos Coimbra pediu que “a rede de saneamento de águas residuais que serve o Dianteiro e lugares circundantes seja imediatamente ligada ao coletor central, construído há mais de quatro anos”.
As preocupações ambientais foram o mote do quarto pedido. Segundo José Manuel Silva, a CMC devia declarar simbolicamente o concelho de Coimbra em emergência climática e ambiental, correspondendo ao anseio das populações, em conformidade com a Agenda 2030 das Nações Unidas e com o apelo do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.
Por último, José Manuel Silva colocou o ónus nas próximas autárquicas, de forma a que estas possam estimular “a conjugação de esforços de todos os que amam esta cidade histórica, primeira capital e berço de Portugal, e permitam a mudança, o desenvolvimento e a afirmação que o concelho de Coimbra tanto necessita”.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
Ler intervenção na íntegra aqui.
Financiamento dos transportes: Somos Coimbra desafia a CMC a assumir uma posição dianteira de contestação em relação ao Governo
Através do DL 14-c/2020 de 7 abril, o Governo criou uma forma de compensar a perda de receitas de bilheteira, derivada da quebra acentuada da procura associada aos transportes essenciais. Face ao confinamento imposto pelo Estado de Emergência, era previsível que, tal como veio a acontecer, as verbas do Fundo Ambiental fossem muito insuficientes.
Na reunião de 25 de maio deste ano, o Somos Coimbra antevia que seria inevitável recorrer à componente de 40% do PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes) que se destinava a aumentar a oferta de transportes, para em vez disso ser usada simplesmente para cobrir o défice. Também já na reunião de 25 de março de 2019 o Somos Coimbra denunciava a desigualdade discriminatória na repartição de verbas relativas ao Fundo Ambiental entre as áreas metropolitanas e o resto do território nacional. Ainda recentemente, na reunião de 9 de novembro, o Movimento voltou a denunciar o andamento do país a duas velocidades, na sequência da atribuição de mais 1,5 milhões de euros para apoio à reposição da oferta das duas áreas metropolitanas.
O Somos Coimbra lamenta que tenha sido necessário chegar ao final de 2020 para que a CMC chegasse à mesma conclusão, mas não pode deixar de apoiar a intenção de a CMC comunicar ao Fundo Ambiental a necessidade do mesmo ser reforçado.
Dessa forma, o Somos Coimbra não só apoia a CMC na denúncia de tratamento profundamente discriminatório do território nacional, como desafiou e reiterou o apoio ao presidente da autarquia para assumir uma posição dianteira de contestação em relação ao Governo, exigindo para a região de Coimbra um tratamento igual ao atribuídos às áreas metropolitanas.
Ler intervenção na íntegra aqui.
Somos Coimbra desafia a CMC a adotar iniciativas de teor pedagógico no âmbito da sustentabilidade ambiental
Dando voz às preocupações de um munícipe que procurou o Somos Coimbra, importa que o Executivo acorde para a realidade em que Coimbra se transformou e adote ações corretivas urgentes. A cidade está suja! É lamentável a quantidade de resíduos que se encontram espalhados no espaço público, sendo esta queixa transversal a vários munícipes oriundos dos diferentes quadrantes da cidade.
A sustentabilidade ambiental é atualmente uma bandeira do Governo Nacional, que desenvolve múltiplos instrumentos estratégicos globais e setoriais, por vezes associados a programas de financiamento. O Somos Coimbra entende que os esforços para se atingirem as metas ambiciosas estabelecidas perante a União Europeia e as Nações Unidas não podem limitar-se à esfera nacional, sendo absolutamente essencial a atuação ao nível regional e sobretudo o envolvimento do poder local.
Nesse sentido, na passada Reunião de Câmara, a vereadora Ana Bastos desafiou a CMC a adotar duas iniciativas de teor pedagógico: i) promoção de campanhas de sensibilização temáticas, apelando à cooperação de todos na manutenção da limpeza da cidade; ii) adoção de medidas proativas, como a organização de ações de limpeza mais profunda das ruas, parques e jardins da cidade.
O Somos Coimbra entende que a mensagem que deve ser transmitida às pessoas é: “Não suje(s) a nossa casa”. É imperativo agir e envolver as pessoas numa causa comum e que afinal é a causa de todos nós.
Ler proposta na íntegra aqui.
Somos Coimbra visitou Vale de Canas
Na passada semana o Somos Coimbra visitou Vale de Canas, para ouvir a sua população e perceber como as linhas dos SMTUC que servem a zona obrigam as crianças a percursos a pé extremamente íngremes.
O Somos Coimbra verificou que, como muitas das nossas terras, Vale de Canas precisa de mais urbanismo, melhores acessibilidades, passeios nas ruas, melhores transportes e paragens protegidas.
Ver mais informação aqui.
Somos Coimbra quer solução de transporte digna, inclusiva e segura para crianças de Vale de Canas e Casal da Misarela
Na Reunião de Câmara de 9 de dezembro foi aprovada a extensão da linha 42T até ao Casal da Misarela em mais um horário, passando a localidade a receber o términus da carreira anteriormente localizada em Vale de Canas, em dois horários diários.
Contudo, o Conselho de Administração dos SMTUC rejeitou a solicitação de vários Encarregados de Educação que propunham a criação de um novo horário da carreira, com saída da Portagem às 13h30, permitindo apoiar as crianças que frequentam as aulas apenas no período da manhã. Alegou-se a existência da carreira 9, com saída da Portagem a essa mesma hora e destino à Misarela, a qual apenas obrigaria a um circuito complementar a pé de cerca de 650 metros. Se é importante rentabilizar-se o uso das carreiras existentes, é sobretudo imperioso defender a segurança das crianças, o ser mais vulnerável do sistema rodoviário.
Por isso, o Somos Coimbra visitou Vale de Canas e o Casal da Misarela e percorreu esses 650 metros no sentido de avaliar as condições de circulação oferecidas. Como se suspeitava, trata-se de um percurso extremamente íngreme, penoso, com inclinações médias próximas dos 15%, sem passeio ou caminho pedonal, numa faixa de rodagem estreita. O Somos Coimbra percebeu ainda que a solicitação era subscrita não só por Encarregados de Educação do Casal da Misarela, mas também de Vale de Canas, onde a paragem da linha 9, situada na N110, também obriga as crianças a percorrerem, dependendo da habitação, quase 1 km em condições tão ou ainda mais adversas.
Nesse sentido, a vereadora Ana Bastos desafiou o presidente da autarquia e os vereadores com funções a percorrerem esses circuitos a pé e debaixo de chuva e, só no final, a reponderem à decisão tomada.
O Somos Coimbra entende que se deve reavaliar o número de crianças envolvidas e assegurar-se uma solução de transporte digna, inclusiva e segura.
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