Boletim #44 (16 de outubro de 2020)
Finalmente licenciamento da operação de loteamento do Polo III vai avançar
Finalmente licenciamento da operação de loteamento do Polo III vai avançar
Foi com agrado que o Somos Coimbra viu, finalmente e após largos anos de discussão, avanços e recuos, a submissão ao Executivo de uma proposta concreta para licenciamento da operação de loteamento do Polo III da Universidade de Coimbra.
Lembre-se que a construção do Polo III se iniciou em 2001. É impossível explicar como é que só no final de 2020 se esteja finalmente a licenciar esse Polo e a resolver algumas das suas limitações e disfuncionalidades. É ainda de sublinhar o alerta feito no início de 2020 pelo Somos Coimbra relativo à falta de um plano de loteamento do Polo III e a sua implicação na construção do Biomed. Nesse sentido, o Somos Coimbra votou favoravelmente esta proposta, de forma a permitir, sem mais delongas, a abertura do processo à discussão pública.
O Somos Coimbra desafia a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) a disponibilizar no seu site oficial as peças desenhadas elucidativas da proposta global. De facto, não deixa de ser patente a imposição por parte da CMC de uma solução urbanística e de remate para a Praceta Mota Pinto, a ser implementada na segunda fase do loteamento, sem que a mesma tenha sido objeto de estudo de tráfego comprovativo do nível de desempenho assegurado; o Movimento não tem dúvidas que o desenho adotado vai criar problemas de tráfego que seriam desnecessários.
Pelo manifesto interesse público que envolve esta operação urbanística o Somos Coimbra propôs ainda que a CMC promova, ao abrigo do ponto 1 do art. 91.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, o processo de isenção das correspondentes taxas e compensações urbanísticas.
Ler mais informação aqui.
CMC ainda não nomeou o Coordenador Municipal de Proteção Civil, como é sua obrigação legal há 18 meses
Após serem publicadas declarações do vereador Jorge Alves a um diário local, com destaque, a 30 de setembro, que demonstram um alarmante desconhecimento das leis em vigor num pelouro pelo qual é responsável, o vereador do Somos Coimbra, José Manuel Silva, voltou a abordar a questão dos Bombeiros e da Proteção Civil.
A CMC, ao contrário de muitas outras, ainda não nomeou o Coordenador Municipal de Proteção Civil, a quem compete, entre outras funções, dirigir o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), acompanhar permanentemente e apoiar as operações de socorro, pelo que está em incumprimento legal e alimenta uma confusão de competências, razão pela qual a atual diretora do SMPC de Coimbra e o comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores não se entendem nas reuniões. Sublinhe-se que existe uma diretora do SMPC, é verdade, mas que não foi nomeada como Coordenadora Municipal de Proteção Civil, incumprindo a legislação.
Nesse sentido, José Manel Silva alertou que este desrespeito da lei por parte da CMC não pode continuar, pois é urgente proceder a esta nomeação, como é obrigação legal desde há 18 meses.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
Ler mais informação aqui.
Somos Coimbra saúda projeto base do Elevador junto às Escadas Monumentais, mas sublinha que deve ser a Infraestruturas de Portugal (IP) a pagar
Na última Reunião de Câmara, o Somos Coimbra saudou o avanço do projeto base do Elevador junto às Escadas Monumentais.
Recorde-se que o recurso a um meio mecânico foi uma reivindicação exigida na primeira hora pelo Somos Coimbra, no sentido do cumprimento da Lei das acessibilidades e mobilidade reduzida, assim que a CMC apresentou os primeiros esboços da linha do Hospital para o MetroBus, deixando o Polo I fora do raio de ação e do serviço daquele modo de transporte em massa.
Tal como o Somos Coimbra defendeu em fevereiro passado, em fase de aprovação de estudo prévio do elevador, este projeto, apesar de constituir uma mais valia para a cidade, é acima de tudo, uma componente integrante do projeto do MetroBus. Nesse sentido, quer o custo de implantação quer o de conservação e manutenção do elevador, devem ser imputados à IP.
O Somos Coimbra voltou a lamentar que o projeto MetroBus não vá até à Praça D. Dinis, o que é técnica e politicamente injustificável e extremamente prejudicial para a promoção de uma mobilidade sustentável em Coimbra.
Ler mais informação aqui.
Somos Coimbra não pactua com resultados combinados na eleição dos dirigentes das CCDRNa edDecorreu na passada terça-feira, dia 13, a eleição indireta dos dirigentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em cumprimento do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 533/2020, de 28 de agosto último, de acordo com o qual um colégio eleitoral composto pelos autarcas da zona de intervenção de cada CCDR (Presidentes de Câmara, membros das Assembleias Municipais, Presidentes de Junta de Freguesia) elege o seu Presidente e um dos seus Vice-presidentes (sendo o segundo Vice-presidente designado pelo Governo).
Conforme foi sobejamente noticiado, os candidatos aos cargos foram previamente escolhidos por acordo entre o PS e o PSD (os dois partidos com maior representação no parlamento nacional e nas autarquias), transformando, assim, esta eleição num mero pró-forma teatral.
Ler notícia completa aqui.
