Boletim #43 (9 de outubro de 2020)
Somos Coimbra elabora Carta de Princípios
Somos Coimbra elabora Carta de Princípios
O mais recente passo no sentido de preparar o caminho para as autárquicas de 2021 foi a elaboração da Carta de Princípios do Movimento. Neste documento, estruturante e balizador, é referido que “este Grupo de Cidadãos Eleitores pretende, de forma independente e extrapartidária, continuar a contribuir para a resolução de problemas e para a criação de soluções que farão do concelho de Coimbra um local mais aprazível para os seus residentes e uma cidade mais atrativa para os que a procuram de novo, em nome e com a colaboração de todos os que já fazem parte da sua crescente base de apoio. A concretização deste desígnio impõe a definição de um conjunto de princípios que devem orientar a participação de todos os apoiantes do movimento Somos Coimbra, porque neles se revêm”.
Este documento surge a cerca de um ano das próximas eleições autárquicas, num contexto em que as iniciativas do Somos Coimbra se têm multiplicado, com o Movimento a atentar diariamente às questões concelhias e aos problemas das pessoas e das instituições, bem como a desenvolver trabalho de campo em todas as freguesias. As tomadas de posição sobre as várias questões autárquicas que vão sendo discutidas e as centenas de propostas que o Somos Coimbra tem apresentado evidenciam o longo e consistente caminho que o Movimento tem feito nestes três anos de mandato - no Executivo Municipal, na Assembleia Municipal, nas várias Juntas e Assembleias de Freguesia.
A Carta de Princípios pode ser consultada na íntegra aqui.
Derrocada na Urbanização da Volta da Guarda Inglesa continua sem resolução
Na passada reunião de Câmara, a vereadora Ana Bastos retomou o assunto da derrocada junto ao lote 5 da Urbanização da Volta da Guarda Inglesa, que o Somos Coimbra já tinha denunciado em junho e que continua por resolver.
Ainda em junho, a Administração do Condomínio terá recebido um ofício da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) que a deixou perplexa. A CMC propunha-se a tomar posse administrativa da obra, para execução coerciva da estabilização do talude, imputando os correspondentes custos ao condomínio.
No entanto, o RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, no art. 108.º, é bem claro quando determina que as despesas devem ser imputadas ao infrator e não às vítimas. Por isso mesmo, o condomínio pronunciou-se dentro dos prazos estabelecidos, mas até à data não obteve qualquer resposta da autarquia. Depois de múltiplos contactos telefónicos com a CMC, foram informados do extravio dessa exposição, tendo a mesma sido reenviada ainda em agosto. Contudo, nada mudou e os estragos causados pela derrocada continuam sem resolução.
Também em agosto, a moradora do R/C A do lote 5 solicitou por e-mail, ao abrigo do art 104.º do Código do Procedimento Administrativo, a sua inscrição na reunião de Câmara para exposição do problema. Porém, mais uma vez, a resposta da CMC foi o silêncio.
Desta forma, a vereadora do Somos Coimbra solicitou que o presidente da autarquia agendasse a participação desta munícipe para a reunião de Câmara da próxima segunda-feira. A resposta recebida quer do Sr. Presidente quer do Sr. Vice-presidente, vereador do pelouro do Gestão Urbanística e Fiscalização, foi o puro silêncio. Resta saber se a CMC vai optar por continuar a ignorar os seus munícipes ou se vai contribuir finalmente para a resolução dos problemas.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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Somos Coimbra propõe discussão urgente de um plano de expansão da rede de ciclovias
O Somos Coimbra propôs, na passada Reunião de Câmara, a discussão urgente de um plano de expansão da rede de ciclovias abrangendo o centro urbano e 1ª orla suburbana. O Movimento sugeriu ainda que Coimbra planeie e defina a sua contribuição para as metas traçadas na “Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030” (ENMAC). Portugal comprometeu-se a alcançar, até 2030, a quota modal de viagens em bicicleta de 10% e a formalização de 10.000 Kms de ciclovias. Nesse sentido, o Movimento deixou o desafio para que Coimbra se posicione na linha da frente desta estratégia.
O Somos Coimbra congratula-se com os cerca de 14kms de ciclovias que ligam o Choupal à Portela, mas importa retirar ensinamentos dos erros cometidos, de forma a melhorar os projetos futuros. Foi com esse objetivo que o Somos Coimbra pedalou ao longo das ciclovias já concluídas, tendo identificado um conjunto de deficiências que merecem reflexão e para as quais o Movimento apresentou medidas corretivas/mitigadoras.
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“Campeão das Províncias” destaca trabalho da vereadora Ana Bastos
Na edição desta semana, o “Campeão das Províncias” destacou a vereadora Ana Bastos como a “figura da semana” em destaque.
Segundo o semanário, a vereadora que representa o Somos Coimbra no Executivo Municipal “tem sido um dos seus membros mais ativos, mais interventivos, mais atentos e mais convincentes”. Partindo da discussão pública relativa à alteração de loteamento da Quinta de Voimarães, o “Campeão das Províncias” refere ainda que “não estando em causa, aqui neste lugar, os méritos do loteamento ou a falta deles, regista-se o que deve ser o desempenho de uma vereadora que não precisa de ser deselegante para ser assertiva, não precisa de ser exibicionista para ser corajosa, não precisa de viver da política bajulada para ter pelo seu exercício democrático um respeito que se aprecia”. “Para pessoas desta qualidade política, quatro anos de mandato é pouco”, remata o semanário local.
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