Boletim #36 (21 de agosto de 2020)
CMC aprova grave “atentado urbanístico” junto ao IPO
CMC prejudica doentes e favorece interesses privados ao aprovar grave “atentado urbanístico” junto ao IPO
Esteve em discussão na passada reunião de Câmara, apresentada por A. Santo – Empreendimentos Industriais e Turísticos, S.A., a proposta de um aumento brutal da área de construção do lote B da Urbanização Quinta de Voimarães, junto ao IPO, em Celas, com frente para a Av. Bissaya Barreto (ao lado do velho hospital pediátrico).
O vereador José Manuel Silva criticou fortemente o Executivo pelo facto deste concordar com a intenção do promotor em alterar o número de fogos de seis para 45, bem como o número de pisos, passando de três para cinco pisos destinados à habitação, introduzindo dois pisos para comércio e diminuindo de três para dois os pisos de estacionamento.
O brutal e milionário aumento foi aprovado apenas com os votos contra do Somos Coimbra e segue agora para discussão pública. De forma a evitar este “atentado urbanístico” numa zona já exageradamente congestionada e de estacionamento quase impossível, o Movimento apela à participação de todos na fase de discussão pública, que oportunamente divulgaremos. Numa atitude conivente com o PS e o proponente, quer o PSD quer o PCP abstiveram-se na votação, permitindo assim este chocante aumento da área de construção, num local já bastante saturado.
Aceder ao IPO já é um drama diário, sobretudo tratando-se de doentes oncológicos. Com esta aprovação, perde-se mais uma vez a oportunidade de mitigar os problemas de estacionamento na zona, como já aconteceu no passado, algo que é da total responsabilidade da autarquia.
O Somos Coimbra entende que Câmara Municipal de Coimbra (CMC) está a prejudicar deliberadamente o interesse público e a beneficiar exagerada e imoralmente interesses privados imobiliários, numa atitude antissocialista e antiurbana.
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Coligação PS-PCP prejudica livrarias de Coimbra, não responde a nenhuma pergunta e não parece preparada para o arranque do ano letivo
Com a aproximação do início do ano letivo à vista, o vereador José Manuel Silva escolheu abordar diversas temáticas relativas à Educação na última Reunião de Câmara, de forma a obter respostas por parte do Executivo quanto ao retorno das aulas em setembro.
Note-se que o executivo não respondeu a nenhuma das perguntas colocadas, denotando a sua preocupante impreparação.
A 12 de agosto foi publicado o DL 56/2020, que prorroga em mais de um ano, para 31 de março de 2022, o prazo de transferência obrigatória das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde. Confirma-se assim que o Somos Coimbra estava correto quando, prudentemente, defendeu o adiamento destes dois processos de descentralização, os mais complexos e exigentes.
No entanto, a CMC insistiu em avançar de imediato, num processo atabalhoado, em vez de pugnar por um trabalho atempadamente bem preparado.
Nesse sentido, o Somos Coimbra apresentou uma série de questões sobre o tema: “A descentralização vai começar em cima do joelho sem Carta Educativa?”; “A CMC tem um verdadeiro Plano de Transporte Escolar?; Foram estabelecidos canais de comunicação com as escolas para assegurar o apuramento de necessidades e respetiva aquisição de bens, relativos às competências transferidas?”; “Foram acauteladas todas as necessárias transições contratuais no que diz respeito a manutenção, conservação e funcionamento de edifícios para que as escolas continuem a funcionar sem sobressaltos a partir de setembro?”; “Para quando as obras, sempre propaladas e nunca realizadas, no José Falcão e na Eugénio de Castro?”.
Entre as questões levantadas esteve também o tema da aquisição dos auxiliares de apoio pedagógico complementares dos manuais escolares, que o Município atribui a todos os alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, no âmbito da execução do Programa Municipal de Ação Social Escolar. Sobre esta questão, o Somos Coimbra soube que a CMC, ao contrário de outros municípios, não está a atribuir vouchers para que os encarregados de educação possam optar pelo comércio da cidade e está a preparar-se para fazer uma aquisição única a um livreiro fora do concelho. O Somos Coimbra condena esta postura de CMC, que prova um total abandono do comércio local, particularmente penalizadora numa altura de grandes dificuldades.
Como habitual, as respostas às questões do Somos Coimbra sobre o arranque do ano letivo não foram rigorosamente nenhumas, denotando mais uma vez a postura fechada, impreparada e sem qualquer transparência da CMC.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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Opinião de José Manuel Silva no “Público”: “O ocaso de Coimbra e da AAC-OAF tem responsáveis”
«Coimbra é apenas o 65º concelho em empresas não financeiras/100 habitantes (Pordata, 2018) e em bens exportados (incluindo o turismo) (Pordata, 2019), atrás de concelhos como Pombal, Lousada, Nelas, Tondela, etc., com um balanço negativo relativamente às importações. (…)
Parece óbvio que urge implementar uma estratégia política na Câmara de Coimbra que permita inverter esta tendência e promover o desenvolvimento e crescimento do concelho.»
Estes foram alguns dos argumentos defendidos por José Manuel Silva num recente artigo de opinião publicado num dos jornais nacionais de referência, o “Público”.
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Somos Coimbra reuniu com o Clube de Campismo e Caravanismo de Coimbra
O Somos Coimbra reuniu recentemente com o Clube de Campismo e Caravanismo de Coimbra (CCCC) e trocou ideias sobre as suas aspirações.
Só em Portugal há cerca de 8.000 autocaravanistas, um número que aumentou com a pandemia da COVID-19.
Nesse sentido, o Somos Coimbra propôs que a CMC reunisse com o CCCC, para ouvir as suas propostas e instalar em local adequado uma área de serviço própria para autocaravanas, sugerindo um entendimento com o Parque de Campismo.
Lamentavelmente, com a habitual postura arrogante, a CMC recusou dar uma oportunidade a esse diálogo e à procura de soluções consensuais.
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