Boletim #31 (17 de julho de 2020)
Coimbra decadente, muito longe do topo na produção de bens para exportação
Coimbra decadente, muito longe do topo na produção de bens para exportação
Ao contrário do imaginário de muitos, em que Coimbra é a terceira cidade do país, atrás de Lisboa e do Porto, a cidade continua a não merecer destaque nos grandes indicadores estatísticos, tal como o Somos Coimbra tem vindo a evidenciar.
No indicador “Valor dos bens importados e exportados pelas empresas”, Coimbra surge apenas em 65º lugar nacional, com somente 176 milhões de euros de bens exportados, atrás de concelhos como Beja, Pombal, Lousada, Esposende, Covilhã, etc., como mostram os dados da PORDATA. Por exemplo, em 1993 Coimbra liderava folgadamente a sua região; agora está largamente atrás de Cantanhede (346 milhões exportados) e da Figueira-da-Foz (477 milhões exportados). Pior ainda, Coimbra importa 229 milhões, tendo, portanto, um saldo negativo de cerca de 43 milhões, quando Cantanhede tem um saldo positivo de 110 milhões, e a Figueira-da-Foz um saldo igualmente positivo de 214 milhões. Até Tábua tem um saldo positivo (98 milhões), tal como Arganil (17 milhões), entre outras. Nem na sua própria região Coimbra lidera!
Só a falta de sentido estratégico da governação da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) (desde 1993, 15 anos do PS, 12 anos do PSD) explica esta contínua decadência, que sublinha mais uma vez a falta de atratividade de Coimbra, atirando a cidade para bem longe do topo. Como estes indicadores demonstram inquestionavelmente, é preciso fazer muito mais no concelho, algo que o Somos Coimbra entende ser essencialmente da responsabilidade da CMC.
Na última Reunião de Câmara, o vereador José Manuel Silva destacou estes dados, mas nem o Executivo nem a comunicação social local entenderam esta como uma questão de destaque, o que denota que todos se vão descomprometendo do seu papel mobilizador por uma cidade mais atrativa e com mais emprego.
Partido Socialista está a bloquear o processo de transferência de competências da CMC para as freguesias
A União de Freguesias (UF) de Coimbra, a UF Santa Clara e Castelo Viegas e a UF de Souselas e Botão informaram a CMC, ainda a meio do ano de 2019, do seu interesse na transferência de competências previstas no Decreto-Lei nº 57/2019. Pela Lei, deveria ter sido aberto um processo de negociação com essas freguesias, mas a Câmara decidiu arrastar os pés. Na reunião do passado dia 5 de março aprovou uma transferência para as freguesias praticamente igual à dos anos anteriores, como se a lei não existisse. Na reunião do passado dia 13 de julho, o Partido Socialista foi mais longe, com o apoio de uma vereadora eleita pelo PSD: aprovou unilateralmente uma redefinição da relação com as freguesias, sem qualquer negociação com as mesmas, tentando impor um facto consumado e, de modo algo infantil, procurando fintar a Assembleia Municipal, onde esta questão deveria ser decidida, nos termos da Lei.
O Somos Coimbra não aceita este boicote imoral à transferência de competências para as freguesias, nem que estas sejam tratadas como meras tarefeiras da CMC, incumprindo a Lei.
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Somos Coimbra propõe que a CMC promova e incentive a aplicação de Parklets na via pública
Neste momento da pandemia, o Somos Coimbra entende que é fundamental lançar um olhar atento à economia local e à atratividade da cidade, procurando soluções expeditas e atuais que permitam estimular a economia local e apoiar os comerciantes, ao mesmo tempo que a cidade pode marcar pela diferença e inovação.
Nesse sentido, o Somos Coimbra saúda a iniciativa da CMC ao permitir o alargamento das zonas de esplanadas, como forma de salvaguardar as regras sanitárias impostas pelas entidades de saúde publica. Contudo, nem todos os estabelecimentos comerciais dispõem de passeios com dimensão adequada que lhes permita materializar um espaço de estar ou de venda ao ar livre.
Nessa linha de pensamento, o Somos Coimbra propõe que a CMC, em coordenação com as Juntas de Freguesia e com os comerciantes locais, promova e incentive urgentemente a aplicação do conceito de Parklets na via pública (utilização de espaços de estacionamento, e similares, para instalar estruturas temporárias, com esplanadas), já muito utilizado noutros países, com particular destaque para as cidades de S. Paulo e Florianópolis, no Brasil, ou como está também a ser pensado em Lisboa.
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Programa Municipal de Estabilização Económica e Social é mera operação de fachada
O Programa Municipal de Estabilização Económica e Social (PMEES) apresentado pela CMC no início desta semana demonstra mais uma vez a postura enganadora da coligação PS-PCP que governa os destinos da autarquia. O programa, apresentado como forma de responder às consequências económico-sociais decorrentes da pandemia da COVID-19, contém diversas medidas que em nada se relacionam com a pandemia, como por exemplo a remoção de amianto das escolas ou a montagem de um sistema de videovigilância. A maioria das propostas já faziam parte dos planos de atividade normal da CMC, como é o caso da recuperação do Jardim da Sereia e outras obras. Desta forma, o Somos Coimbra, reconhecendo que o acelerar de algumas obras é positivo para a economia, entende que o PMEES é pouco mais que uma operação de fachada, sendo no essencial apenas um rebatizar da atividade normal da Câmara, que ocorreria em qualquer caso.
Pior ainda, no PMEES nada consta sobre uma das áreas mais afetadas com esta pandemia, o turismo, nem nada que se relacione com o necessário diagnóstico social, medidas de apoio à pobreza, apoios a desempregados, estímulo à contratação de jovens qualificados, concurso de projetos de criação do próprio emprego e de projetos empresariais para jovens e desempregados na lógica de (re)entrada do mercado de trabalho, apoio a medidas de empreendedorismo social, programas de formação, apoio a programas municipais de arrendamento para subarrendamento a preços acessíveis, entre outros, tudo propostas apresentadas, e ignoradas, pela coligação PS-PCP.
Um dos poucos pontos relevantes do programa é a duplicação do Fundo Municipal de Emergência Social, medida apresentada pelo Somos Coimbra em março e, na altura, asperamente criticada e rejeitada pela coligação PS-PCP.
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